Cuidando de Pessoas Vivendo com HIV/Aids na Atenção Primária à Saúde: nova agenda de enfrentamento de vulnerabilidades? / Caring for People Living with HIV/Aids in Primary Health Care: a new agenda for facing vulnerabilities?

RESUMO A ampliação do papel da Atenção Primária à Saúde (APS) no tratamento de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHA) tem potencial de expandir o acesso ao cuidado de saúde. Este artigo visa analisar implicações da descentralização da assistência de PVHA para a APS na (re)produção ou redução de vulnerabilidades. Os conceitos de violência simbólica; interseccionalidade; precariedade e vulnerabilidades orientaram a entrada em campo e a análise dos resultados. Foram realizados grupos focais com profissionais, observação participante e entrevistas semiestruturadas com usuários e profissionais de duas unidades de APS na região central do município do Rio de Janeiro. Como principais resultados, destacam-se as implicações das vulnerabilidades associadas à violência armada e às questões de gênero no cuidado em saúde das PVHA, a existência de efeitos paradoxais da lógica territorial, bem como tensões entre a organização do processo de trabalho na APS e as necessidades/expectativas de usuários. Concluímos que a ampliação do acesso coexiste com a produção de novos riscos, que refletem na continuidade e qualidade do cuidado. Sublinhamos a necessidade de fortalecimento das interações trabalhador-usuário e da reflexão sobre novos arranjos para a organização dos processos de trabalho, que resultem em mais proteção e cuidado às pessoas, evitando a ampliação de vulnerabilidades.

ABSTRACT The expansion of the role of Primary Health Care (PHC) in the treatment of people living with HIV/Aids (PLWHA) has the potential to expand access to health care. This article aims to analyze the implications of the decentralization of services for PLWHA to PHC and its impact on the (re)production or reduction of vulnerabilities. The concepts of symbolic violence; intersectionality; precariousness and vulnerabilities guided the entry into the field and the analysis of the results. This study involved participant observation, focus groups with professionals and semi-structured interviews with users and professionals from two PHC units of the city of Rio de Janeiro. The results highlight the implications of vulnerabilities associated with armed violence and gender issues in health care, the presence of paradoxical effects of territorial logic, as well as tensions between the organization of work processes in PHC and the needs and expectations. Advances in the expansion of access coexist with the production of new risks that impact the continuity and quality of care. We underscore the need to strengthen worker-user interactions and to reconsider new arrangements for the organization of work processes that may result in more protection and care than in the expansion of vulnerabilities.

A interface entre atenção primária e especializada em cenário de descentralização de cuidados em HIV/Aids / Interface between primary and specialized care in a context of decentralization of services for HIV/AIDS

RESUMO A interação entre Atenção Primária à Saúde (APS) e especializada é tão relevante quanto crítica. O cuidado às Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHA), que era realizado em ambulatórios especializados, recentemente, passou a se dar também pela APS, considerando seu potencial de ampliar o acesso. A partir de estudo de caso realizado em uma região municipal do Rio de Janeiro entre 2018 e 2019, discutiu-se tal problemática, destacando como resultados: desconhecimento/hesitação dos profissionais da atenção especializada sobre a atenção básica quanto à sua capacidade de cuidar das PVHA; priorização de investimento material, simbólico e político na atenção básica; quase inexistência de canais de diálogo entre serviços; entre outros. Na experiência estudada, a interface entre APS e atenção especializada tem se dado mais em uma lógica binária e de isolamento que em uma perspectiva de interação e gestão (compartilhada) do cuidado, que seria esperada em uma conformação de rede de atenção. Apesar dos potenciais ganhos de acesso e 'racionalização' do uso do especialista (infectologista), tais resultados indicam a necessidade de fortalecer processos e mecanismos de comunicação e interação entre profissionais de diferentes tipos de serviços, além de dispositivos de coordenação dos cuidados, como apoio matricial e prontuário eletrônico integrado em rede.

ABSTRACT The interaction between Primary Health Care (PHC) and specialized care is as relevant as it is critical. The care for people living with HIV/AIDS (PLWHA), carried out in specialized outpatient clinics, was implemented in PHC for its potential to expand access. Based on a case study conducted in a municipal region of Rio de Janeiro between 2018 and 2019, we examine the issue and highlight the following results: lack of knowledge and/or doubts of specialty care professionals about the effective delivery of services to PLWHA in primary care; prioritization of material, symbolic, and political investment in primary care; limited channels for dialogue between services, among others. In this study, we found the interface between PHC and specialized care to emphasize a binary logic that favors isolation instead of interaction and shared management principles expected in an integrated healthcare system. Despite the potential gains in access and 'rationalization' justifying the use of the specialist (infectious disease specialist), these results indicate the need to strengthen processes of communication and interaction between professionals from different types of services, in addition to strategies to reinforce the coordination of care, such as matrix support and integrated electronic medical records.

A resposta brasileira à epidemia de HIV/AIDS em tempos de crise / The Brazilian response to the HIV/AIDS epidemic amidst the crisis

Resumo A "crise" é um fenômeno que corresponde a políticas globais e locais com repercussões sociais, políticas e econômicas e é o contexto para este artigo, que visa refletir sobre a resposta brasileira à epidemia de HIV/AIDS. Examinamos dimensões deste fenômeno, como a revisão de consensos das políticas de austeridade, seus impactos e a construção de "antiagendas" que dificultam a narrativa dos direitos humanos, gênero, sexualidade e saúde e obstaculizam o trabalho de prevenção e o cuidado na área de HIV/AIDS. Tal guinada conservadora pode ser associada à censura a materiais especializados e à mudança recente na estrutura de gestão do Ministério da Saúde, à extinção de centenas de conselhos participativos no âmbito do executivo federal e à nova Política Nacional sobre Drogas que substitui a orientação de "redução de danos" para a de "abstinência". Todos esses fenômenos reaquecem uma antiga preocupação: que o "vírus ideológico" venha a suplantar o vírus biológico, acentuando o quadro de estigma e de discriminação. Somados à agressiva orientação socioeconômica neoliberal que ameaça o Estado brasileiro, tais fatos afetariam a continuidade das respostas institucionais ao HIV/AIDS.

Abstract "Crisis" is a phenomenon that is part of global and local policies with social, political, and economic repercussions. It is the context of this paper that aims to reflect on the Brazilian response to the HIV/AIDS epidemic. We examined the realms of this phenomenon, such as the review of the consensus on austerity policies, their impact and the construction of "anti-agendas" that hinder the narrative of human rights, gender, sexuality, and health and hamper HIV/AIDS prevention and care. Such a conservative move can be associated with censorship of specialized materials and the recent change of management in the structure of the Ministry of Health, the extinction of hundreds of participatory councils within the Executive Branch and the new National Policy on Drugs that replaces the guidance "harm reduction" with one of "abstinence". All these phenomena revive an old concern, that is, that the "ideological virus" will outweigh the biological virus, exacerbating the situation of stigma and discrimination. Besides the neoliberal socioeconomic orientation that threatens the Brazilian state, such facts would affect the continuity of institutional responses to HIV/AIDS.

Resíduos dos serviços de saúde: desafios e perspectivas na atenção primária / Healthservice waste: challenges and prospects in primary care / Residuos de los servicios de salud: desafíos y oportunidades en la atención primaria

Objetivou-se analisar o gerenciamento dos resíduos sólidos produzidos em unidades básicas de saúde da família, desde a geração até a disponibilização para coleta externa. Trata-se de um estudo exploratório-descritivo, de abordagem qualitativa, realizado entre agosto de 2011 e janeiro de 2012, no município de Campina Grande-PB. Os dados foram coletados mediante entrevista semiestruturada feita com 55 profissionais pertencentes a 36 equipes de saúde da família, e analisados segundo o referencial da análise de conteúdo temático proposto por Bardin. Os resultados apontaram que a maioria das unidades não dispõe de local adequado para armazenamento temporário dos resíduos, havendo ausência de divulgação de normas e legislações específicas sobre os mesmos. Evidencia-se a necessidade de um plano de gerenciamento dos resíduos capaz de ser ajustado à realidade dos serviços de saúde observando as normas sanitárias e ambientais.

This study examined solid waste management at family primary health care centers, from generation to disposition for external collection. This qualitative exploratory, descriptive study was conducted from August 2011 to January 2012 in Campina Grande, Paraíba. Data were collected through semi-structured interviews of 55 professionals from 36 family health teams, and analyzed within the framework of Bardin thematic content analysis. The results showed that most facilities have no suitable space for temporary waste storage, and no specific standards and laws have been published on waste. This evidences the need for a waste management plan that can be adjusted to health service realities in compliance with health and environmental standards.

Se objetivó analizar el gerenciamiento de los residuos sólidos producidos en unidades básicas de salud de la familia, desde la generación hasta la disponibilización para la coleta externa. Se trata de un estudio exploratorio/ descriptivo, de abordaje cualitativo, realizado entre agosto de 2011 y enero de 2012, en el municipio de Campina Grande-PB-Brasil. Los datos fueron colectados mediante entrevista semiestructurada hecha con 55 profesionales pertenecientes a 36 equipos de salud de la familia, y analizados según el referencial del análisis de contenido temático propuesto por Bardin. Los resultados apuntaron que la mayoría de las unidades no disponen de local adecuado para almacenamiento temporário de los residuos. Habiendo falta de divulgación de normas y legislaciones específicas sobre ellos. Es evidente la necesidad de un plan de administración de los residuos capaz de ser ajustadoa la realidad de los servicios de salud observando las normas sanitarias ambientales.

Influência dos surtos de recidiva da febre reumática no desenvolvimento de valvopatia crônica em crianças e adolescentes / Acute rheumatic fever recurrences and their influence on the progress of chronic valvular disease in children and teenagers

Objetivos: avaliar a frequência de surtos de recidiva da febre reumática em Serviço de atendimento especifico e sua influência no desenvolvimento de valvopatia em crianças e adolescentes portadores de febre reumática. Métodos: trata-se de estudo observacional longitudinal que englobou 258 crianças e adolescentes com diagnóstico de febre reumática, baseado nos critérios de Jones, acompanhados no Serviço entre dois e 15 anos, resultando em 1.383 pacientes-ano. A ocorrência de recidivas foi pesquisada a partir de análise de prontuários e de retornos dos pacientes ao Serviço; e os exames clínico e dopplerecocardiográfico avaliaram o grau de acometimento cardíaco. Os testes do qui-quadrado e de Fisher, alfa<0,05, foram usados para comparar a ocorrência de surtos de recidiva e o desenvolvimento de valvopatia. Resultados: dos 258 pacientes, 54 (20,9 por cento) apresentaram 74 novos episódios agudos. Cerca de metade dos surtos(47,3 por cento ) aconteceu nos primeiros dois anos de doença. Considerando-se exclusivamente o período de seguimento dos 258 pacientes após a admissão no Serviço, foram totalizados 1.383 pacientes-ano. Desses, 22 apresentaram 31 surtos de recidivas, resultando em 0,022 surto por paciente-ano. A frequência de cardite foi maior entre os pacientes nos surtos de recidiva do que no primeiro (p=0,0001). Houve correlação estatisticamente significativa entre a ocorrência de recidivas e o desenvolvimento de valvopatia (p<0,0001). Conclusão: o desenvolvimento de valvopatias mitral e/ou aórtica graves teve associação com a ocorrência de recidivas. A redução da morbimortalidade da febre reumática depende das estratégias de profilaxia secundária empregadas, com o controle das recidivas.

Política de prevençäo ao HIV/AIDS no Brasil: o lugar da prevençäo nessa trajetória / Prevention policy of the HIV/AIDS in the Brazil

Resgata aspectos da trajetória histórica da política oficial de prevençäo à AIDS no Brasil, focalizando as questöes relativas ao campo da transmissäo sexual. Investiga os paradigmas presentes de formaçäo dessa política, refletindo ainda sobre os seus atuais desafios, pauperizaçäo da epidemia e avanços terapêuticos. O estudo da questäo contemplou os depoimentos de pessoas-chaves na formulaçäo e implementaçäo das respostas políticas institucionais no âmbito do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e Secretaria Municipal de Saúde do Rio, incluindo ainda dois representantes de instâncias näo-governamentais. Procura através dos discursos desses atores identificar o lugar que a prevençäo vem ocupado historicamente e o sentido de sua contribuiçäo na implementaçäo da política de controle à AIDS. Complementa o trabalho de campo com as análises sobre os documentos oficiais. A análise identificou que a dinâmica da história da política de prevençäo à AIDS tem sido através do jogo de relaçöes dos interesses entre os diversos atores envolvidos. A normatizaçäo dos comportamentos esteve presente de forma importante nessa trajetória, demonstrando a importância da inculcaçäo de normas morais no direcionamento das estratégias educativas. Observou-se ainda tendência a mudança no direcionamento da política de controle e prevençäo, ameaçando conquistas e a inversäo de investimentos realizadas até entäo. A proposta de vulnerabilidade e o paradigma da promoçäo à saúde foram considerados referências importantes para a implementaçäo das políticas atuais, contribuindo para integraçäo das açöes de prevençäo e assistência e para articulaçäo com outras instâncias situadas fora da área da saúde.

Integraçäo da universidade ao sistema de saúde: consideraçöes a partir de uma experiência / Integration of the university to the health system: considerations based on an experience

Para efeito de planejamento e administraçäo de serviços públicos, a cidade do Rio de Janeiro está dividida em diversas áreas geográficas, que abrangem um certo número de bairros, conhecidos como Areas Programáticas. A partir da elaboraçäo do perfil das instituiçöes prestadoras de serviço, situadas na Area Programática 2 Sul (AP2 Sul), abrangendo a IV Regiäo Administrativa de Botafogo, a Regiäo Administrativa de Copacabana e a VI Regiäo Administrativa da Lagoa, pretende-se a construçäo de uma proposta de modelo assistencial regionalizado e hierarquizado em saúde mental. A organizaçäo deste trabalho está a cargo da Coordenaçäo de Programas de Pesquisa do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPSI), localizada no bairro de Botafogo. Esta publicaçäo refere-se a reflexöes sobre a importância e possibilidade de construçäo conjunta entre Universidade, instituiçöes prestadoras de assistência a saúde e populaçäo, de uma rede de serviços que atenda as reais necessidades sociais. Apresenta, num primeiro momento, uma descriçäo sucinta sobre as bases que norteiam a política para o setor de saúde. Procura mostrar, também, a relevância do papel da Universidade e o movimento em relaçäo a integraçäo com o sistema de saúde. Numa etapa posterior, expöe uma síntese do projeto de pesquisa sobre o Perfil das Instituiçöes de Assistência a Saúde Mental na AP2 Sul e a justificativa metodológica adotada. Outro aspecto abordado é a descriçäo e conclusäo acerca da investigaçäo preliminar realizada no início do processo de construçäo do arcabouço do projeto, que subsidiaram a consolidaçäo dos rumos a serem seguidos no trabalho de pesquisa